Funcionalismo mobilizado contra o PLP 257/2016

A Afalesp tem se associado à movimentação das entidades representativas do funcionalismo público contra o PLP 257/2016.  Nesta segunda-feira, 23/5, com a participação do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB), várias entidades presentes decidiram convocar a categoria e a população paulista para um ato contra o PLP 257/2016 e pela retirada da urgência do projeto, no próximo dia 31/5, às 11h, na Praça do Carmo (metrô Sé).  A ideia é ganhar tempo para conscientizar a sociedade acerca dos malefícios da proposta não só para os servidores públicos, mas para a população em geral.

 

De acordo com a presidente da Afalesp. Rita Amadio Ferraro, a matéria, que está na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, além de penalizar os servidores pela dívida dos estados, será um golpe mortal contra os serviços públicos a que a população tem direito, como saúde, educação, segurança pública, entre outros essenciais”, disse.

 

Audiência pública realizada na Assembleia paulista na última terça-feira, 17/5, reuniu diversas entidades do funcionalismo estadual e municipal para debaterem o projeto, que propõe o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, alterando a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas traz em seu bojo diversas medidas que afetarão o funcionalismo, como exigências para condição de adesão ao plano de auxílio. 

 

O deputado Carlos Giannazi (PSOL), que propôs a audiência, entende que se este PLP for aprovado em Brasília, projeto semelhante deve ser enviado à Assembleia Legislativa. 

Entre as alterações estão o congelamento de salários, a proibição de concursos públicos, aumento da alíquota para a previdência de 11% para 14% e a retirada de benefícios financeiros. O PLP também prevê severos cortes de gastos sociais para União, estados e municípios. 

 

 

Entidades 

 

Diversas entidades do funcionalismo estadual lotaram a audiência. Em comum, criticaram o PLP e pregaram a união da categoria para lutar pela sua retirada da pauta. Consideraram também o PLP uma afronta aos servidores, que já foram prejudicados com a reforma previdenciária de 2003, como lembrou Antônio Carlos Duarte, da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp). 

 

"Temos de auditar a dívida do Estado de São Paulo", defendeu Alfredo Maranca, do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp). Ele disse ainda que o PLP 257/2016 é "um texto de 30 páginas, mal-escrito, cheio de entrelinhas que podem dar margem a interpretações". 

 

José Gozze,  da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, elencou vários pontos do projeto que afetam negativamente o funcionalismo. 

 

Gaspar Bissolotti Neto, presidente da ASPAL e representante da Pública, destacou a importância da união das categorias contra "este famigerado projeto".

 

O presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, Antonio Tuccilio apontou que 51% do orçamento federal é usado para pagar a dívida. Também compuseram a mesa de abertura o secretário da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) João Paulo Ribeiro; do Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Sindalesp), Desiree de Marco; da Federação das Entidades deServidores Públicos do Estado de São Paulo (Fepesp), Estaduais e do DF (Fenale), José Flamínio Leme. 

 

Com informações da Agência Assembleia de Notícias